Submissão de IRS

07-ABR-2026

A Freguesia de Gáfete informa, com elevado sentido de responsabilidade social e proximidade à sua população, que passará a disponibilizar apoio aos seus residentes com idade igual ou superior a 65 anos na submissão das declarações de IRS.Esta iniciativa traduz um compromisso firme com o bem-estar e a inclusão dos seniores, assegurando que todos os Fregueses, maiores de 65 anos, disponham do acompanhamento necessário para o cumprimento das suas obrigações fiscais, de forma simples, esclarecida e segura.O serviço será devidamente implementado a partir da próxima semana, reforçando o papel da Junta de Freguesia enquanto entidade atenta às necessidades da sua população e empenhada na promoção de uma maior qualidade de vida para todos.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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Botija Solidária

27-MAR-2026

A Freguesia de Gáfete deu mais um passo importante no cuidado e apoio à sua comunidade ao aderir ao programa Botija Solidária 2026.Com esta iniciativa, pretende-se apoiar os fregueses mais vulneráveis, ajudando a aliviar o peso das despesas com o gás, essencial para o conforto e bem-estar de cada lar. Num tempo em que a solidariedade faz toda a diferença, esta medida reforça o compromisso da Junta de Freguesia com a proximidade, a inclusão e a qualidade de vida da sua população.A Junta estará disponível para auxiliar todos os interessados no processo de candidatura, garantindo que ninguém fique de fora por falta de informação ou apoio.Porque cuidar da nossa comunidade é uma prioridade, a Freguesia de Gáfete continua a trabalhar para um futuro mais justo, solidário e acolhedor para todos.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Dia 22 de julho passa a ser o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa

13-JAN-2026

A data, aprovada por unanimidade na Assembleia da República, esta sexta-feira, 9 de janeiro, pretende homenagear os Calceteiros e promover a valorização e preservação da arte da calçada portuguesa. A Junta de Freguesia de Gáfete aplaude esta decisão, por parte do poder central, de valorização desta nobre arte, que tem levado, através dos mestres calceteiros da nossa Terra, o nome de Gáfete a todos os cantos e recantos de Portugal e do Mundo.Parabéns a todos os calceteiros da nossa Vila!

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Recolha de Monos

09-NOV-2025

A Junta de Freguesia de Gáfete implementou, há já algum tempo, um serviço específico de recolha de “monos” (móveis, eletrodomésticos ou objetos de grande dimensão) ao domicílio, totalmente gratuito e de forma regular na Vila de Gáfete, que permite uma resposta mais rápida e eficaz, às pessoas que deste serviço necessitem.Depois do novo executivo, já em funções, se inteirar de como se operacionalizava este serviço, decidiu incrementar-lhe algumas alterações, que pensa serem bastante relevantes para a operacionalização do mesmo.Como funciona? Simples!- Contactar os serviços, através do 245 790 185;- Efetuar o agendamento do dia e da hora – máximo de uma vez por mês por habitação. São aceites agendamentos com uma antecedência máxima de 5 dias úteis;- No dia marcado, colocar os objetos – máximo de 2m3 ou 6 unidades por habitação – à porta de casa (garagem, portão, etc.), uma vez que a equipa de recolha não entra em áreas privadas;- Na hora indicada será feita a recolha.Recolhemos apenas os seguintes resíduos volumosos (monos/monstros):- Eletrodomésticos volumosos (frigoríficos, fornos, micro-ondas, fogões, arcas frigoríficas, máquinas de lavar roupa/loiça, televisões, termoacumuladores, etc.);- Mobiliário de quarto/sala (colchões, estrados, mesas centro, mesas jantar, cadeiras, aparadores, sofás, camas);- Pequenos e grandes equipamentos elétricos/eletrónicos (máquinas de café, monitores, computadores, parabólicas).Estes serviços representam uma mais-valia para a proteção do ambiente da Freguesia, garantindo a manutenção e limpeza, e evitando que os objetos volumosos se acumulem em locais inadequados como contentores ou ecopontos, descampados ou via pública.Exemplos de resíduos NÃO volumosos, ou seja, que NÃO recolhemos:- Roupas;- Pneus;- Vidros;- Lixo doméstico;- Recicláveis (cartão, plástico, garrafas de vidro);- Ferro;- Alumínio;- Tábuas;- Cerâmica;- Grades de sumo, cerveja, entre outras bebidas;- Garrafões de plástico;- Resíduos de construção e demolição;- Resíduos provenientes de remodelações ou limpezas profundas de casas/espaços comerciais.Manter a nossa Freguesia limpa é responsabilidade de todos. E são os pequenos gestos individuais que podem melhorar os espaços públicos!Num só momento, todos protegemos Gáfete!AVISO IMPORTANTE:De acordo com o artigo 59º no ponto 3, alínea j do regulamento municipal de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana do município do Crato: Abandonar e/ou depositar objetos domésticos, vulgo monos, em violação ao disposto no presente regulamento é punível com a coima de €200 a €500.De acordo com o artigo 59º no ponto 3, alínea k do regulamento municipal de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana do município do Crato: Depositar resíduos verdes ou sobrantes em violação do disposto no presente regulamento é punível com coima de €100 a €250.Link do regulamento municipal de gestão de resíduos, limpeza e higiene urbana do município do Crato: Regulamento Municipal

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